Por um lado, a lei é necessária. Muitas crianças passam horas no celular e usam redes sociais cedo demais por outro cria um cenário para...
A iniciativa faz parte da Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, uma estratégia do Governo Federal voltada à descentralização de...
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova competência do Enem vai contribuir para a produção de indicadores educacionais que...
A programação contará com aulas teóricas e práticas, abordando temas estratégicos para a implantação da rastreabilidade no Tocantins...
O ponto central, segundo ela, não é intensidade, é constância. E, principalmente, uma constância possível. “Existe uma diferença grande entre...
Apesar da vitória por 2 a 1 sobre o Bragantino em 21 de março, o Botafogo anunciou, na manhã seguinte, a demissão de Martín Anselmi...
A seleção será realizada em três etapas: avaliação documental (caráter eliminatório), avaliação curricular (caráter classificatório) e prova de...
Levantamento inédito da CNT mostra que veículos mais novos operam em alta intensidade. Dados podem reduzir custos, melhorar segurança e orientar decisões...
Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 2% do Imposto de Renda devido a projetos esportivos aprovados, sem custo adicional...
O proprietário, que reconheceu a existência de crime ambiental, deverá apresentar, em até 60 dias, a retificação do CAR e comprovar o pedido...
A iniciativa reforça a estratégia de consolidar o Brasil como principal mercado em faturamento global e sustenta a projeção de crescimento de...
Além do pagamento salarial dentro da competência do mês, Prefeitura realiza mensalmente o pagamento do auxílio-alimentação todo dia 10...
Essas práticas podem trazer sérios prejuízos à saúde bucal e não apresentam eficácia comprovada. Muitas dessas práticas configuram golpes digitais...
O prazo também é o mesmo para quem optou pelo parcelamento do tributo, que pode ser em até dez vezes. O valor da parcela mínima é de...
Durante anos, debêntures foram associadas quase exclusivamente às sociedades anônimas. A Lei das S/As disciplina o instituto desde 1976, e...
Receita amplia controle sobre o setor com novas regras, exige uso de comprovantes oficiais e aumenta risco de inconsistências na declaração...
Na decisão, Moraes explicou que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar celulares ou qualquer outro de meio...
Durante esse período, o Plantão Judicial funcionará normalmente, atendendo exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas...
Com investimento de R$ 872.109,17, aplicado entre 2024 e o início de 2026, as ações contemplam a aquisição de materiais elétricos e...
A destruição dos entorpecentes foi realizada com o acompanhamento da 13ª Promotoria de Justiça de Palmas/TO, com atribuição no combate e...
Nova portaria define regras claras para pagamento de adicional e reduz insegurança jurídica nas empresas...
Desse universo, 5,3 mil são na modalidade financiada nas condições estabelecidas pela política pública, além de 1,1 mil unidades subsidiadas com...
Na nova função, Souza será responsável por conduzir toda a estratégia de marketing e comunicação da marca no Brasil, incluindo campanhas...
A Volvo CE lançou no Brasil a escavadeira EC230 Electric, modelo de médio porte com 23 toneladas e operação totalmente elétrica...
Na carta de desfiliação, Mantoan afirma que não permanece em ambientes onde há imposições, ausência de diálogo e desvalorização de...
Um levantamento da Energisa Tocantins aponta que Palmas lidera o número de registros, com nove casos. Na sequência aparecem...
A recomendação de moderação vale para todas as pessoas, inclusive aquelas sem diagnóstico de doenças. Já quem convive com condições como...